segunda-feira, 24 de maio de 2010

Artigo: Violência Infantil e a visão da Justiça



A violência infantil é um grande problema na sociedade atual, no Brasil alguns tipos de agressão contra menores de idade quando são praticados em suas próprias casas são vistos como normais e até saudáveis para a formação daqueles indivíduos. Segundo dados do ministério da saúde a cada dez horas duas crianças são mortas vitimas de algum tipo de violência, a constituição prevê pena para os responsáveis de tais crimes, mas será que essa lei é realmente funciona na pratica?
A violência domestica é a mais comum dentre todos os outros tipos de agressão sofrida pelas crianças e adolescentes, as chamadas “palmadas” dada por pais e/ou responsáveis tidas como método de educação para melhor ajudar no desenvolvimento pessoal e na índole daquele que a recebe, podendo causar sérios danos físicos e psicológicos. Especialistas revelam que uma criança que sofre severos castigos físicos na infância pode se tornar um adulto reprimido, anti-social e depressivo.
Apesar de o código penal prever reclusão de dois meses a quinze anos para quem pratica qualquer tipo de violência contra o menor (podendo variar dependendo da sua gravidade) o mesmo só age no dito “castigo imoderado” e essas entre outras lacunas existentes na lei para esse tipo de crime acabam deixando o infrator muitas vezes impune, a falta de denuncias também é um problema a sociedade não tem noção do problema que pode estar se desencadeando nesse tipo de agressão. Em contra partida órgãos como o estatuto da criança e do adolescente (ECA) e campanhas como “Não bata, eduque.” visam proteger essas vitimas e lutam para criar uma lei que possa punir com maior severidade estes infratores.
A violência contra menores de idade é um agravante que é vista por vezes com “bons olhos” pela sociedade por questões culturais, apesar de existir punição para quem comete estes atos, existem muitos parênteses na própria lei quanto tal assunto e o criminoso pode sair impune, porem existem alguns órgãos e campanhas que tem o intuito de erradicar a violência sofrida na infância e modificar a posição da justiça sobre o tema.

Um comentário:

  1. Acredito que a "palmada" seja sim um método educativo eficiente.
    Porém, existem famílias e famílias. O que causa toda essa polêmica no assunto é justamente a dose e a intensidade com que a "palmada" é atribuída à criança. Quando os país utilizam do bom senso ates de punir seus filhos desta maneira, a criança não terá nenhuma sequela psicológica por isso.

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